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A
recomendação abrange Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia e
Várzea Nova
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A promotora de Justiça
Milena Moreschi recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo dos
municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia e Várzea Nova
exonerem, em dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função
gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou
colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do Poder Legislativo
Municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer
ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
De acordo
com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a recomendação pede ainda que,
dentro do prazo de dez dias do recebimento do ofício, seja efetuada a rescisão
dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham
parentesco nos mesmos graus e condições citadas acima.
A integrante
do parquet pediu ainda que, dez dias após de terminado o prazo referido, os
prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das
rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de
cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
Fonte Bahia.ba
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