Caso Temer seja afastado, seu sucessor
imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o presidente
for considerado culpado, ele deixa o cargo definitivamente, e, segundo a
Constituição, devem ser realizadas eleições indiretas, nas quais os
parlamentares escolhem o novo presidente. A votação para escolha do possível
sucessor de Temer deve ser feita até 30 dias após a saída do presidente do
poder. O mesmo acontece se Temer decidir renunciar ao seu mandato.
Se as graves revelações sobre Temer
fossem reveladas antes do seu mandato completar dois anos — ou seja, antes de
dezembro de 2016 —, as eleições seriam diretas, por voto popular, noventa dias
após seu suposto afastamento.
Ninguém sabe como seria uma eleição
indireta na prática. Primeiro porque não está claro quem poderiam ser os
candidatos. Segundo por que, a julgar pelo modo espúrio como os congressistas
votaram até hoje, é de se imaginar que faltaria legitimidade para que eles
definissem o próximo presidente — disse o jurista André Tavares, da Universidade
de São Paulo. — A saída talvez estivesse em o Congresso aprovar algum dos
projetos de emenda constitucional que tramitam na casa pedindo eleições diretas
imediatas.
Porém, a proposta de eleições diretas
imediatas precisaria ser aprovada em dois turnos por três quintos dos
parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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SÃO GONÇALO NEWS











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