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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Se Temer cair, quem assume?

Caso Temer seja afastado, seu sucessor imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o presidente for considerado culpado, ele deixa o cargo definitivamente, e, segundo a Constituição, devem ser realizadas eleições indiretas, nas quais os parlamentares escolhem o novo presidente. A votação para escolha do possível sucessor de Temer deve ser feita até 30 dias após a saída do presidente do poder. O mesmo acontece se Temer decidir renunciar ao seu mandato.

Se as graves revelações sobre Temer fossem reveladas antes do seu mandato completar dois anos — ou seja, antes de dezembro de 2016 —, as eleições seriam diretas, por voto popular, noventa dias após seu suposto afastamento.
Ninguém sabe como seria uma eleição indireta na prática. Primeiro porque não está claro quem poderiam ser os candidatos. Segundo por que, a julgar pelo modo espúrio como os congressistas votaram até hoje, é de se imaginar que faltaria legitimidade para que eles definissem o próximo presidente — disse o jurista André Tavares, da Universidade de São Paulo. — A saída talvez estivesse em o Congresso aprovar algum dos projetos de emenda constitucional que tramitam na casa pedindo eleições diretas imediatas.

Porém, a proposta de eleições diretas imediatas precisaria ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.








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