Prefeitura de Conceição da Feira é acusada de fraude na Educação

O então Presidente da Câmara de Vereadores de Conceição da Feira (cidade que fica localizada a 26 km de Feira de Santana, com uma população de aproximadamente 25 mil habitantes) na época, o senhor Raimundo Conceição França, abriu uma sindicância para apurar uma denúncia de possível desvio de dinheiro articulada pela Prefeitura e por empresas concessionárias de transporte escolar, entre os anos de 2013 a 2016.

A denúncia é de que empresas de transporte escolar contratadas pela Prefeitura de Conceição da Feira, pelo Expresso Nossa Senhora das Candeias, empresa da cidade de São Francisco do Conde, recebia mensalmente, R$ 33 mil, com franquia da Prefeitura de Conceição da Feira, além de outras locações.

Ainda referente aos nos documentos da denúncia de fraude, além da empresa anteriormente citada, outra Atlântico Transporte e Turismo LTDA, também foi contratada de forma desnecessária pela Prefeitura. Segundo a denúncia, foram cinco ônibus locados, pagos no valor de R$ 5,000 e dois ônibus de placa JOK-0111 e JOK-0209, que nunca prestaram serviços ao município. A prefeitura também locou, cinco carros leves, no valor de R$ 1,500, seis vans pagas por R$ 3,000 e uma caminhoneta S10 de placa OZC-1061.

Durante uma entrevista cedida ao jornal FOLHA DO ESTADO, o vereador, Raimundo Conceição da França, explicou que análises feitas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi avaliado um valor excedente das contas da cidade. Segundo ele, empresas contratadas para transportar estudantes para outros municípios, eram pagas pela prefeitura.

De acordo com o vereador, a Prefeitura tinha recebido através do Programa do Governo Federal, Caminho da Escola, pela FNDE, cerca de, 12 ônibus rurais, os quais conhecidos como o “transporte amarelinho”, a fim de conduzir os mais de 3.487 mil estudantes a escola do município.

Nos documentos cedidos pelo vereador, ao jornal, aparece no contrato feito pela Prefeitura, aproximadamente, onze ônibus, com preços variados, dentre eles, oito no valor de R$ 17.160,00,01, também, sete vans com preços de R$ 11, 679,80, outros veículos leves, com preço mensal de R$ 3, 730 cada e três pickups no custo de R$ 4. 740, veículos que nunca foram vistos prestando serviços ao município.

Ainda na entrevista, o vereador afirmou que existia uma lista de alunos falsificada, onde supostamente faziam o transporte destas crianças, entretanto os nomes dos tais estudantes eram ausentes, pois a relação dos referidos alunos fazia a condução pelos "ônibus amarelinho".

O vereador relatou que a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e para a Polícia Federal, onde os órgãos farão a apuração do dinheiro desviado, utilizado supostamente para a locação do transporte, pago pelo município de Conceição da Feira.

Na entrevista, o vereador fala: "a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e para a Polícia Federal, já que, vem da instância do Ministério da Educação, e os referidos órgãos estão tomando sua devida providências. Eu ainda não tive contato com a pronúncia do Prefeito do município, mas contra fatos não há argumentos", finaliza o vereador.

Fonte Folha do Estado