Seis governadores
implicados nas delações da Odebrecht receberam, na campanha vitoriosa ao
governo, R$ 42,1 milhões em caixa dois, segundo delatores da empreiteira.No total, nas
últimas duas campanhas, os 12 governadores citados teriam sido contemplados com
R$ 50,7 milhões em contribuições ilegais.
Em alguns casos, o
caixa dois chega a quase metade dos valores declarados oficialmente à Justiça
Eleitoral.
O governador do Rio,
Luiz Fernando Pezão (PMDB), lidera a lista dos maiores beneficiários, tendo
supostamente recebido R$ 20,3 milhões da empreiteira, segundo o diretor de infraestrutura
da Odebrecht Benedito Júnior, o BJ. O valor corresponde a 45% de tudo que o
então candidato declarou oficialmente na campanha.
Além dele, Geraldo
Alckmin (PSDB-SP), Marconi Perillo (PSDB-GO), Beto Richa (PSDB-PR), Raimundo
Colombo (PSD-SC) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) são acusados de supostamente terem
recebido recursos não contabilizados em 2014.
Outros três
governadores são suspeitos de terem recebido doações irregulares somente em
2010.
Integram a lista
Tião Viana (PT-AC), com doações de R$ 1,5 milhão; Robinson Faria (PSD-RN),
então candidato a vice, com R$ 350 mil; e Flávio Dino (PCdoB-MA), com R$ 200
mil.
O atual governador
do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), também teria solicitado R$ 1 milhão a
candidatos apoiados por seu partido no Estado -pagos em caixa dois, segundo os
delatores.
Os 12 governadores
citados tiveram abertura de inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Edson Fachin. Devido ao foro, parte dos processos foi
remetida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O caixa dois é a
acusação mais frequente contra os atuais mandatários. Alguns são suspeitos de
oferecerem contrapartidas em troca do apoio financeiro -o que, para a PGR
(Procuradoria-Geral da República), pode configurar crime de corrupção.
Renan Filho (PMDB),
governador de Alagoas e filho do senador Renan Calheiros (PMDB), teria recebido
R$ 800 mil em doações legais da Odebrecht, mas, em troca, seu pai teria atuado
para passar no Senado uma lei que beneficiaria a empresa. Já o governador de
Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é acusado de receber R$ 13,5 milhões
quando era ministro do Desenvolvimento para defender os interesses da
empreiteira.
DEMORA
Ainda não se sabe se
os governadores serão denunciados ou responderão a processo. Todos negam as
acusações.
A doação via caixa
dois é apontada por especialistas como forma de concorrência desleal nas
eleições. No entanto, dificilmente os governadores perderão o cargo em função
das delações.
Uma ação de cassação
de chapa por caixa dois não é mais permitida: a lei eleitoral só prevê essa
possibilidade até 15 dias após a diplomação dos eleitos.
"A essa altura,
é quase impossível [cassar os mandatos]. O tempo é inimigo dessa
discussão", diz a advogada Carla Karpstein, presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB-PR.
No momento atual, um
governador só sairia do cargo caso tivesse uma condenação criminal transitada
em julgado -nesse caso, por acusações de lavagem de dinheiro, corrupção ou
mesmo caixa dois (previsto na lei eleitoral). Isso geraria a suspensão de seus
direitos políticos, e a consequente perda do mandato.
"Essas ações
demoram. Mesmo sendo da Lava Jato", comenta Karpstein. O risco maior é que
os mandatários se tornem inelegíveis -mas, muito provavelmente, somente depois
das eleições de 2018, em função do tempo das ações.
As delações, porém,
caso sejam comprovadas, podem ter consequências políticas e ameaçar a reeleição
ou candidatura dos mandatários no ano que vem. Pezão é o único citado que já
tem processo de cassação de mandato em curso. Em fevereiro, ele foi condenado
Tribunal Regional Eleitoral do Rio por abuso de poder econômico.
Os juízes entenderam
que sua campanha foi beneficiada pelo suposto esquema de corrupção de seu
antecessor e padrinho político, Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro. Ele
tem direito a recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no cargo.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
O delator Benedito
Júnior afirmou nunca ter negociado vantagem pessoal com Pezão. O pedido de
doação teria sido feito por Cabral.
Como contrapartida,
a Odebrecht teria recebido o direito de tocar obras importantes no Estado, como
a reforma do Maracanã, a construção da Linha 4 do Metrô, o Arco Metropolitano e
o chamado PAC das Favelas.
A contrapartida era
comum em outros casos, afirmam os delatores. "Ele tinha um perfil que nos
interessava", disse o delator Fernando Reis, sobre o governador de Santa Catarina,
Raimundo Colombo (PSD).
Colombo era
favorável à privatização do saneamento no Estado -o que atendia a interesses da
empreiteira, que diz ter doado R$ 4 milhões às suas campanhas em caixa dois.
Alguns pagamentos
não tinham contrapartidas específicas. "Era a política da boa
vizinhança", afirmou o delator Mário Amaro da Silveira, sobre o pagamento
de R$ 1 milhão ao governador do Tocantins.
"Nós queríamos
manter essa relação fluida", disse Benedito Júnior, sobre o caixa dois a
Alckmin.
No caso do governador
Beto Richa (PSDB), do Paraná, a primeira contribuição à campanha, ainda em
2008, teria sido feita porque a empreiteira entendia que ele era "um
expoente do PSDB".
O mesmo teria
ocorrido no Espírito Santo, onde o governador Paulo Hartung (PMDB) supostamente
pediu doações a outros candidatos do seu partido.
"Era uma
relação muito correta. Ele não era uma pessoa patrimonialista, preocupada com
aspectos financeiros. Ele cuidava da política, do partido dele", disse
Benedito Júnior, que afirmou nunca ter solicitado favores ao peemedebista.
OUTRO LADO
Os governadores
nomeados na delação da Odebrecht negam ter solicitado favores indevidos à
empreiteira e questionam a veracidade dos depoimentos.
A maioria afirma que
as doações recebidas na campanha foram declaradas e aprovadas pela Justiça
Eleitoral e que não houve caixa dois.
"A versão que
está sendo noticiada é absurda, carregada de mentiras, ódio e
revanchismo", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo
(PSD), sobre as acusações.
Em nota, ele destaca
que não privatizou o saneamento no Estado e que isso pode ter motivado as
denúncias. "É preciso separar o joio do trigo, a fim de evitar que sejam
cometidas injustiças que se tornem irreparáveis", disse.
O governador do
Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse que as suspeitas são
"delirantes e mentirosas", já que ele não concorreu nas eleições de
2010 e 2012, quando teria solicitado recursos em caixa dois à Odebrecht.
"Acusações
infundadas como essa só contribuem para confundir, tumultuar a investigação e
manchar a trajetória das pessoas de forma irresponsável", afirmou, em
nota.
O governador Geraldo
Alckmin (PSDB) informou, via assessoria, que os delatores "não apontam
nenhum ato ilícito do então candidato". "Seu relato deixa claro que
ele não presenciou conversa, pedido ou sugestão para a prática de qualquer
delito."
O governador do Rio,
Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse, em nota, que que nunca recebeu recursos
ilícitos e jamais teve conta no exterior.
Em nota, o
governador do Acre, Tião Viana (PT), disse confiar na Justiça. "Tomarei
todas as medidas judiciais cabíveis contra os delatores da calúnia e os
propagandistas da desonra", disse. Com informações da Folhapress.
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Fonte O estadão
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