Os vereadores Zé Taba (DEM) e
Gilson Cazumbá (PPS), encaminharam ofício à DESA. Maria do Socorro Barreto
Santiago, Presidente do Tribuna de Justiça da Bahia, solicitando providência referente
a falta de juiz civil titular para a comarca de São Gonçalo dos Campos.
O Pedido dos edis é pelo
simples motivo da então magistrada, designar a juíza de direito Lina Falcão
Xavier Mota, titular da Vara de Registros Públicos e Acidentes de trabalho da
comarca de Feira de Santana, para exercer a função de juíza substituta na
comarca da Cidade jardim.
Segundo os vereadores a
decisão da presidente é uma medida paliativa e valida tendo em vista que o
município não tinha juiz, mas é admissível uma cidade como São Gonçalo, com
aproximadamente 40 mil habitantes não dispor de um juiz titular. “ Chega a ser
um absurdo”
Diante dessa situação os
parlamentares resolveram requerer da desembargadora através da sua
sensibilidade e competência, a abertura de provimento de vaga para juiz titular
para a comarca dessa cidade.
Os parlamentares informou a nossa reportagem que fizeram um levantamento junto ao cartório da referida Vara, onde constamos que a mesma conta hoje com cerca de 1500 processos em tramitação.
O vereador Escurinho relatou
um caso que ele acompanha a aproximadamente 6 anos, de uma criança que tem em
seu registro de nascimento o nome da mãe biológica, porém ocorreu um errado gravíssimo
pelo escriturário do cartório, que no assento do livro de registro de pessoas
vivas do Fórum Ministro João Mendes encontra-se o nome da sua irmã como a mãe. Relatou Gilson Cazumbá “ a certidão de
nascimento está correta, mais no livro de registro colocaram o nome da irmã da
criança no lugar da mãe. ” Tenho andado este tempo todo tentando resolver e até
o momento não conseguimos. Provavelmente tive juiz com certeza teríamos resolvido
esse caso.
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