Deputados estaduais são denunciados pelo MP por desvio do Fundeb

Os deputados estaduais, pela Bahia, Carlos Ubaldino de Santana e Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa.

Eles são investigados desde a Operação Águia de Haia, que investiga o desvio de verbas do Fundeb em 20 municípios baianos. O MPF pede "a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa".

De acordo com o MPF, o grupo atuou por cerca de seis anos e fez contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00. O líder do esquema no núcleo empresarial era Kells Berlamino, e contava com a participação dos prefeitos e secretários de educação dos municípios, além dos servidores municipais que trabalhavam nos setores de licitação com objetivo de fraudar o processo para beneficiar as empresas de Belarmino, em troca de dinheiro.

Os crimes aconteceram entre 2009 e 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

O núcleo político era comandando pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana (PSD) e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado; o filho dele Kleber Manfrini de Araújo; pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza (PSD); pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Segundo o MPF, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema. Agora, o ministério aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Autoria: Infosaj