Após leitura de
texto, parlamentares pedem vista em sessão sob alegação de que precisam mais
tempo para analisar proposta reelaborada por Requião
Senadores e senadora discutem
projeto de abuso de autoridade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
BRASÍLIA - O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA),
marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para
próxima quarta-feira, 26. Ele disse que não vai mais admitir "obstrução,
nem nenhum outro tipo de chicana regimental" para protelar a apreciação do
texto.
A leitura do
relatório na CCJ, nesta quarta-feira, 19, durou cerca de duas horas. Como já
era previsto, o relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR),
rejeitou o projeto de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e
apresentou um substitutivo baseado na proposta alternativa do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, com diversas alterações.
Desde o final do mês de março, havia um acordo informal para que a
votação do texto ocorresse nesta quarta. Porém, após o fim da leitura, diversos
parlamentares pediram vista, o que impediria a apreciação. Eles argumentavam
que, como Requião fez modificações no texto do Ministério Público, precisariam
de mais tempo para análise. O relator justificou que pedidos de vista só
podem ocorrer uma vez e que a intenção do adiamento seria de caráter
protelatório.
Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que o próprio
relator mostrou que este é um projeto novo, que "nada tem a ver" com
o parecer anterior. Lasier Martins (PSD-RS) disse que o novo texto tem diversos
trechos subjetivos que precisam ser revistos pelos parlamentares.
O senador Magno Malta (PR-ES), favorável ao projeto, afirmou que o
projeto é polêmico e precisa ser melhor discutido. "Ainda mais na situação
atual, a situação não é de cair o queixo, é de cair os dentes, está aí o
senador Hélio José (PMDB-DF) para provar", provocou. Na terça, 18, a
prótese dentária do parlamentar caiu durante discurso em uma comissão. Na
sessão de hoje, Hélio José disse que estava defendendo os interesses dos trabalhadores
e que já foi ao dentista arrumar a prótese, provocando risos no colegiado.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) alegou que o relatório de
Requião traz o resultado das vistas concedidas da última vez. "Não cabe
dizer que temos pressa, esse é um projeto de 2009", justificou. Ela
defendeu que qualquer mudança poderia ser discutida durante a votação.
"Não tem porque isso se arrastar ainda mais", ponderou.
Jorge Viana (PT-AC) disse que, não fosse a pressão popular, todos
os senadores já teriam decidido pela votação. Jader Barbalho (PMDB-PA) também
entrou na discussão para pedir que a votação ocorresse impreterivelmente na
próxima semana, pois aprovar um adiamento novamente representaria que o
Congresso está "com medo" da Justiça.
Fonte O Estadão
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