São Gonçalo dos Campos, Ba, 15 de março de 2017 às 09:33h
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quarta-feira, 15 de março de 2017
PROJETO DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE TRATA DAS CONTRATAÇÕES É A PROVADO NA CÂMARA
Posted by Unknown on 12:11 in | Comments : 0
PROJETO DO PODER
EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE TRATA DAS CONTRATAÇÕES É A PROVADO NA CÂMARA
Foi aprovado por unanimidade hoje pela manhã na
Câmara de vereadores de São Gonçalo dos Campos, Região Metropolitana de Feira
de Santana, projeto enviado pelo Executivo que dispões sobre contratação de
pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de
excepcional interesse público.
Segundo o vereador e relator da comissão de Finanças
e Orçamento da casa o vereador Gilson Ferreira Cazumbá (Escurinho) PPS, seu
parecer pela aprovação tanto na comissão quanto na Plenária é visando o funcionamento
das atividades essenciais do município como: Educação, Saúde, Limpeza entre
outros setores importantes. Porém em seus discursos o edil deixou bem claro que
no parecer dado por ele, que seja apenas observado pelo Executivo Municipal, os
concursos que estão em vigência no ato das contratações.
O vereador Escurinho salientou que fiscalizará as
contratações, e esperar que as pessoas dos concursos sejam convocados e as
vagas que restarem o executivo contrate os prestadores de serviço temporários.
Disse ainda “quem passou no concurso tem a legalidade de serem convocados pois,
os certames tem validades de 2 (dois) anos prorrogável por igual tempo e devem
acompanhar as contratações e o Diário Oficial e se houver contrato nas áreas que
se reserva do concurso que acionem o Ministério Público para fazer valer seus
direito constitucionais.
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